Programação

  • Geral

  • SOBRE A OFICINA

    Considerando o cenário atual de crescente judicialização de demandas e a urgente necessidade de políticas de tratamento adequado à resolução de conflitos, novas práticas e ferramentas testadas têm contribuído sensivelmente para a humanização, celeridade, eficiência e qualidade nos resultados processuais e extraprocessuais, por meio de relevantes métodos de solução consensual, que permitem um olhar que ultrapassa o “processo” em direção à esfera humana da parte.

    E um dos métodos é a Constelação Sistêmica Familiar, uma abordagem recente, fenomenológica, sistêmica, desenvolvida pelo filósofo alemão Bert Hellinger, logra expressivo reconhecimento no plano do direito positivo, especialmente com a aprovação da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, atinente à Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, e, mais recentemente, no âmbito das normas fundamentais do novo Código de Processo Civil, no art. 2°, § 2º dispõe que “o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos em seus diferentes contextos de atuação.”

    • PROFESSORES / PALESTRANTES

      1 - PJ Emmanuella Sousa de B.Bello Peixoto

       2. Adv. Claudia Luísa Sousa Chaves


      • FUNDAMENTOS NORMATIVOS

        •Resolução 125 do CNJ;
        •Recomendação 50/2014 CNJ
        •Portaria 16/2015 CNJ
        •Resolução 225/2016 CNJ
        •Artigo 2º CPC, §2º.

        • Resolução 118/2014 – dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do MP; Recomendação nº 50/2014-CNJ e 52/2017 – CNMP. Mecanismo de Autocomposição pacífica dos conflitos.
        • Consolidação no Ministério Público da Política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição, com a prevenção e redução da litigiosidade; Cultura da Paz, diálogo e consenso na resolução dos conflitos.
        • Controvérsias e problemas no âmbito do MP; Sociedade como agente de transformação social; ambientes de trabalho capazes de estimular a motivação e o comprometimento das pessoas conduzindo ao desenvolvimento das competências profissionais, à excelência e ao alcance dos objetivos organizacionais com eficácia e eficiência.