Programação

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  • SOBRE A PALESTRA

    O Código de Processo Civil foi renovado em 2015, o que representa uma alteração paradigmática para todos os operadores do Direito, uma vez que o CPC, além de orientar o processo civil, funciona como norma subsidiária para os demais ramos do processo. Nesse sentido, o conhecimento das normas e das premissas teóricas fundamentais do Código tem potencial para auxiliar os operadores não apenas que atuam diretamente com o processo civil, mas também com os demais ramos do processo.

    Palestrante:

    ✔  Cristiano Chaves de Farias.

    Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.


    Temáticas:

    ·         Origens e Definições da Teoria de Precedentes;

    ·         Sistema de Precedentes e o Novo CPC;

    ·         Os Precedentes Judiciais no Brasil: efeitos, legitimação, tipos;

    ·         Interpretação, Técnicas de Confronto e de Superação dos

    ·         Precedentes Judiciais, Regramentos do NCPC;

    ·         Sistema de Precedentes: entre Estabilidade e Adaptabilidade;

    ·         Necessidade de Melhor Aproveitamento do Experimentalismo

    • Institucional e de Amadurecimento das Decisões Judiciais.

    • Atividades do evento

      Restrito Disponível se: Você é um(a) Inscrito