Programação do evento

Programação


1º Dia - 10 DE MAIO DE 2018

8:00 - CREDENCIAMENTO
8:30 - SOLENIDADE DE ABERTURA
9:20 - Palestra "ÉTICA E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"

Palestrante: Ministro RAMINUDO CARREIRO - Presidente do TCU

10:20 - DEBATES
10:35 - INTERVALO
10:50 - Palestra "NEOCONSTITUCIONALISMO E A NOVA SUMMA DIVISIO ADOTADA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988"

Palestrante: Prof. Dr. GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA - Promotor de Justiça MPMG

11:50 - DEBATES
12:10 - INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 - Palestra "A BIODIVERSIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: dilemas de uma sociedade sustentável"

Palestrante: Profa. Dra. CLÁUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES - Professora do Curso de Direito e da Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA

15:00 - DEBATES
15:20 - INTERVALO
15:40 - Palestra "OS DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DAS PROMOTORIAS DA EDUCAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CARTA DE BRASÍLIA"

Palestrante: Dr. ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES - Promotor de Justiça do MPSP

16:40 - DEBATES
17:00 - ENCERRAMENTO
2º Dia - 11 DE MAIO DE 2018

9:00 - Palestra "A CORREGEDORIA NACIONAL PARA O FORTALECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESENHADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"

Palestrante: Dr. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA - Corregedor Nacional do Ministério Público

10:00 - DEBATES
10:20 - INTERVALO
10:40 - Palestra "ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL, COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO: repercussões sobre a curatela, avanços e aspectos práticos"

Palestrante: Dr. LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça do MPRJ

11:40 - DEBATES
12:00 - INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 - Palestra "A QUESTÃO RACIAL NO BRASIL"

Palestrante: Dra. MARIA BERNARDETE MARTINS DE AZEVEDO FIGUEIROA - Procuradora de Justiça do MPPE

15:00 - DEBATES
15:20 - INTERVALO
15:40 - Palestra "A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS"

Palestrante: Prof. Dr. GONZALO VECINA NETO - Médico e Professor Assistente da FSP/USP

16:40 - DEBATES
17:00 - HOMENAGEM AO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PELOS SEUS 100 ANOS
17:30 - HOMENAGEM AOS PARLAMENTARES CONSTITUINTES DO MARANHÃO
18:00 - CONQUETEL E ENCERRAMENTO
Última atualização: Tuesday, 8 May 2018, 11:06